Fichas técnicas

Foi publicada a nova "Lei da Nacionalidade" n.º 1/2026, que altera a anterior Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81), no Diário da República de 18 de Maio de 2026. A nova lei entrou em vigor no dia 19 de Maio de 2026 (dia seguinte à publicação).

Uma recolha de veículo é uma reparação de segurança obrigatória e gratuita ordenada pelo fabricante - e, em Portugal, uma recolha não corrigida faz com que o seu veículo seja reprovado na inspeção.

Portugal é amplamente reconhecido como um dos países mais progressistas da Europa em matéria de igualdade LGBTQI+. Nas últimas duas décadas, construiu um sólido quadro legal que protege as pessoas de todas as orientações sexuais, identidades de género, expressões de género e caraterísticas sexuais. Estas protecções moldam a vida quotidiana de forma significativa, garantindo dignidade, segurança e igualdade de oportunidades para todos.

Este resumo descreve as considerações legais essenciais a ter em conta na compra de terrenos rurais em Portugal, centrando-se nos direitos legais de preferência.

Sabia que ao premir a tecla verde de um ATM Multibanco, está a ativar o MB WAY? A tecla verde é normalmente utilizada para confirmar selecções. No entanto, quando premida sem inserir um cartão bancário, inicia automaticamente uma operação MB WAY.

- Esta tradução foi efetuada por um serviço de tradução automática online. - Esta continua a ser a forma mais fiável de rescindir um contrato de telecomunicações em Portugal. Enviar uma carta de rescisão registada com aviso de receção para qualquer operador - seja ele a NOS, a MEO, a Vodafone ou a NOWO - é a melhor forma de evitar ser encaminhado para o departamento de retenção e ser pressionado a rescindir o contrato. NOS, MEO, Vodafone ou NOWO - é a melhor forma de evitar ser encaminhado para o departamento de retenção e pressionado a ficar.

Esta lei actualiza o regime de imigração em Portugal, nomeadamente alterando a Lei n.º 23/2007, que que regula a entrada, permanência e saída de estrangeiros do território português.

O que é permitido nos lugares de estacionamento e garagem do condomínio, bem como os seus direitos e obrigações. Estes espaços, embora essenciais para a comodidade quotidiana, são muitas vezes fonte de conflitos entre vizinhos.

-Esta tradução foi feita por um serviço de tradução automática online. - Esta Ficha Informativa irá auxiliá-lo(a) na candidatura a esta iniciativa governamental denominada Fundo Ambiental, que se destina a conceder apoio financeiro para veículos de emissão zero, incluídos nos programas Mobilidade Verde – Passageiros e Mobilidade Verde – Mercadorias.

Nesta Ficha Informativa encontrará a informação necessária para marcar as suas consultas em diversos serviços públicos ou portais privados, e assinar documentos digitais, com um único login.