A afpop considera de boa fé que toda a informação fornecida é verdadeira e precisa, tendo se esforçado por confirmá-la da melhor forma possível. No entanto, a afpop não está qualificada para prestar qualquer aconselhamento técnico, recomendação ou informação, nem tem qualquer dever legal de o fazer. Portanto, a afpop declina qualquer responsabilidade por possíveis danos resultantes direta ou indiretamente de sócios ou não sócios de alegados conselhos incorretos ou enganosos, recomendações ou informações e aconselha vivamente todos os sócios a procurar sempre os serviços de profissionais qualificados para quaisquer assuntos técnicos, sendo esses profissionais exclusivamente responsáveis por possíveis danos decorrentes da sua atividade, incluindo os seus pareceres técnicos que possam ser inseridos nas nossas publicações.
A época geral de caça
A época geral de caça para 2024-2025 começou em agosto e decorre até fevereiro. No entanto, a caça ao veado, gamo e javali é permitida durante todo o ano, pois só é autorizada em áreas muito restritas. A caça só é permitida onde autorizada pela Câmara local e a área deve estar sinalizada.
G08PT - Animais de estimação
Neste boletim, fornecemos principalmente informações sobre os animais de estimação mais comuns: cães e gatos. No entanto, outras espécies podem ser interessantes e proporcionar uma boa companhia. Para os habitantes de apartamentos, o clima é propício à criação de aquários tropicais. Para os que vivem em zonas rurais, existe a possibilidade de cuidar de burros idosos e de outros animais domesticados.
G09PT - Licença de cão/gato e certificados de animais de estimação
Sabia que:
Todos os cães, gatos e (curiosamente) furões em Portugal devem ser registados e licenciados anualmente. Isto inclui os animais de estimação trazidos de outros países, que devem ser registados no prazo de 120 dias após a chegada. Saiba mais neste Boletim.
FS13PT - Pagamentos através do Multibanco
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Muitos portugueses utilizam agora as máquinas ATM como meio preferido para pagar contas diárias, tornando o sistema Multibanco uma ferramenta indispensável para a maioria dos consumidores realizarem as suas operações bancárias. À medida que os residentes estrangeiros se sentem mais à vontade com o sistema Multibanco, também o utilizam como opção preferida em vez de esperar em filas ou confiar no sistema bancário online.
P09PT - Datas para a sua agenda
Datas importantes para a papelada. Quando declarar os seus impostos ou renovar a sua licença de pesca. Mantenha o seu cão legal e as suas contas em dia.
FS06PT - Reciclagem
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Reciclagem é um tópico que divide opiniões. Não necessariamente sobre a necessidade de fazer, mas certamente sobre o que acontece com as coisas que reciclamos. Muitas pessoas acreditam que os contentores de reciclagem são todos esvaziados num grande caminhão e vão todos para os aterros. Em Portugal, sabemos que não é o caso. Esta ficha informativa da afpop não pretende discutir os prós e contras da reciclagem, ou o que poderia ser feito melhor ou o que deveria ser feito com os nossos resíduos domésticos. Estes são simplesmente os fatos por trás da reciclagem no Algarve, que serão ampliados para incluir outras partes de Portugal à medida que conseguirmos reunir essas informações a seu tempo.
P10PT - Documentos que deve trazer consigo
Por vezes, temos de nos identificar perante as autoridades. Sabia que tem a obrigação legal de ter sempre consigo determinados documentos? Saiba mais aqui.
FS10PT - Procuração
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A procuração é um instrumento formal e legal através do qual uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome. Ou seja, é um instrumento legal que permite a concessão voluntária de poderes de uma pessoa (outorgante) para outra (procurador). Por exemplo, a concessão de poderes para o uso de uma conta bancária, para a realização de inscrição universitária, para a celebração de contratos, para casar, para a participação em assembleias de condomínio, etc. É a forma mais usual de dar tal mandato (um negócio celebrado especificamente quando alguém recebe poderes de outro para realizar atos no interesse deste último).
T06PT - IVA
Compreender as complexidades do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Portugal é essencial tanto para as empresas como para os particulares. Desde a compreensão das taxas e isenções até ao cumprimento das suas obrigações, este Boletim fornece uma visão abrangente, para garantir que não cai em desgraça com o fisco.
N03PT - Casamento
O casamento em Portugal tem implicações legais para além da cerimónia. Afecta a propriedade dos bens, as responsabilidades financeiras e os direitos sucessórios. Em Portugal, o registo civil e os casamentos católicos são reconhecidos. Outras cerimónias religiosas requerem também um casamento civil separado.