Aviso legal

A afpop considera de boa fé que toda a informação fornecida é verdadeira e precisa, tendo se esforçado por confirmá-la da melhor forma possível. No entanto, a afpop não está qualificada para prestar qualquer aconselhamento técnico, recomendação ou informação, nem tem qualquer dever legal de o fazer. Portanto, a afpop declina qualquer responsabilidade por possíveis danos resultantes direta ou indiretamente de sócios ou não sócios de alegados conselhos incorretos ou enganosos, recomendações ou informações e aconselha vivamente todos os sócios a procurar sempre os serviços de profissionais qualificados para quaisquer assuntos técnicos, sendo esses profissionais exclusivamente responsáveis por possíveis danos decorrentes da sua atividade, incluindo os seus pareceres técnicos que possam ser inseridos nas nossas publicações.

News from afpop

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Included in this Member Briefing: 1. Annual General Meeting 2. Bus strike Madeira 3. Land Law 4. Almancil becomes a town 5. ETA – Travelling to the UK - reminder 6. Tourism conference 7. Water restrictions Algarve 8. Father’s Day 9. Portugália strike - reminder 10. MOVE.Tavira - reminder 11. AFPOP Presents… 12. Satellite Offices

News from afpop

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Included in this Member Briefing: 1. Alojamento Local (AL) update 2. Portugália strike 3. Albufeira bikini ban 4. Lisbon to ban tuk-tuks in the centre 5. e-Fatura communication deadlines - reminder 6. Flight connection Bragança – Portimão 7. Parishes will not be reinstated 8. MOVE.Tavira 9. AFPOP Presents… 10. Carnaval 4th of March 11. Satellite Offices

News from afpop

Submitted by Ellen on
Included in this Member Briefing: 1. AT alert 2. Online criminal record 3. Alojamento Local (AL) open session in English 4. LPCC screenings calendar 5. New MBWAY transfer limits 6. Household and e-Fatura communication deadlines - reminder 7. Bus strike Coimbra 8. Aljezur swimming pools closed 9. AFPOP Presents… 10. Satellite Offices

Drones em Portugal

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A utilização de drones (de acordo com a classificação da ICAO [Organização da Aviação Civil Internacional] Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas, RPAS) está a aumentar e muitos de nós já os encontrámos e possivelmente fomos assediados, por exemplo, na praia. Também é possível que queira comprar um RPAS e queira saber onde o pode pilotar e se pode fazer vídeos ou fotografias com ele. Sabemos que a legislação portuguesa em matéria de privacidade restringe a captura de fotografias de pessoas sem a sua autorização, mas em que medida é que isso se aplica também aos drones?

N08PT - Morte e Enterro (II)

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O presente Boletim fornece orientações sobre o processo de inumação ou cremação em Portugal, incluindo o repatriamento dos restos mortais, abrangendo a notificação das autoridades, a nomeação de uma agência funerária e a tomada de medidas de acordo com a vontade do falecido. Aborda também os custos do funeral, as práticas de enterro e as opções de cremação. Além disso, aborda os procedimentos de repatriamento e os factores religiosos relacionados com a cremação.

N07PT - Morte e Enterro (I)

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Este Boletim (Parte I) é um guia para os familiares sobrevivos sobre os primeiros passos a dar após um falecimento em Portugal. Esclarece o processo de obtenção da confirmação oficial do óbito e descreve os diferentes cenários em função do local onde o óbito ocorre (domicílio, fora do domicílio, hospital/lar de idosos).

N06PT - Testamentos

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Informações sobre a elaboração de um testamento para bens portugueses. Destaque para as diferenças entre as convenções anglo-saxónicas e as portuguesas, realçando o direito sucessório forçado em Portugal. O Regulamento das Sucessões da UE é também explicado.
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