A afpop considera de boa fé que toda a informação fornecida é verdadeira e precisa, tendo se esforçado por confirmá-la da melhor forma possível. No entanto, a afpop não está qualificada para prestar qualquer aconselhamento técnico, recomendação ou informação, nem tem qualquer dever legal de o fazer. Portanto, a afpop declina qualquer responsabilidade por possíveis danos resultantes direta ou indiretamente de sócios ou não sócios de alegados conselhos incorretos ou enganosos, recomendações ou informações e aconselha vivamente todos os sócios a procurar sempre os serviços de profissionais qualificados para quaisquer assuntos técnicos, sendo esses profissionais exclusivamente responsáveis por possíveis danos decorrentes da sua atividade, incluindo os seus pareceres técnicos que possam ser inseridos nas nossas publicações.
FS06PT - Reciclagem
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Reciclagem é um tópico que divide opiniões. Não necessariamente sobre a necessidade de fazer, mas certamente sobre o que acontece com as coisas que reciclamos. Muitas pessoas acreditam que os contentores de reciclagem são todos esvaziados num grande caminhão e vão todos para os aterros. Em Portugal, sabemos que não é o caso. Esta ficha informativa da afpop não pretende discutir os prós e contras da reciclagem, ou o que poderia ser feito melhor ou o que deveria ser feito com os nossos resíduos domésticos. Estes são simplesmente os fatos por trás da reciclagem no Algarve, que serão ampliados para incluir outras partes de Portugal à medida que conseguirmos reunir essas informações a seu tempo.
P10PT - Documentos que deve trazer consigo
Por vezes, temos de nos identificar perante as autoridades. Sabia que tem a obrigação legal de ter sempre consigo determinados documentos? Saiba mais aqui.
FS10PT - Procuração
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A procuração é um instrumento formal e legal através do qual uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome. Ou seja, é um instrumento legal que permite a concessão voluntária de poderes de uma pessoa (outorgante) para outra (procurador). Por exemplo, a concessão de poderes para o uso de uma conta bancária, para a realização de inscrição universitária, para a celebração de contratos, para casar, para a participação em assembleias de condomínio, etc. É a forma mais usual de dar tal mandato (um negócio celebrado especificamente quando alguém recebe poderes de outro para realizar atos no interesse deste último).
T06PT - IVA
Compreender as complexidades do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Portugal é essencial tanto para as empresas como para os particulares. Desde a compreensão das taxas e isenções até ao cumprimento das suas obrigações, este Boletim fornece uma visão abrangente, para garantir que não cai em desgraça com o fisco.
U02PT - Telefones
Serviços Telefónicos em Portugal: Uma necessidade no mundo de hoje, mas quais são as opções disponíveis para os consumidores em Portugal? Este Boletim destaca os diversos fornecedores que oferecem opções de linha fixa e móvel, permitindo-lhe comparar características, preços e cobertura para encontrar o plano perfeito para si.
N03PT - Casamento
O casamento em Portugal tem implicações legais para além da cerimónia. Afecta a propriedade dos bens, as responsabilidades financeiras e os direitos sucessórios. Em Portugal, o registo civil e os casamentos católicos são reconhecidos. Outras cerimónias religiosas requerem também um casamento civil separado.
U03PT - Correios
Os Correios de Portugal, conhecidos como CTT, oferecem uma surpreendente variedade de serviços além das simples cartas e encomendas. Desde o pagamento de contas a produtos financeiros, podem ser a sua solução única para as necessidades do dia-a-dia. Também oferecem um serviço para ajudar a prevenir a identidade roubada. Este Boletim irá ajudá-lo a compreender os serviços dos CTT e como podem ajudá-lo, para além de simplesmente enviar uma carta.
Aplicação de estacionamento
Para quem tem frequentemente dificuldade em encontrar o carro em parques de estacionamento cheios de gente, a WAZE tem uma solução. A popular aplicação de navegação introduziu uma nova funcionalidade "Encontrar o meu carro" que torna mais fácil do que nunca localizar o seu veículo.
Cibercrime via Bluetooth
Muitos deputados utilizam o Bluetooth nos seus dispositivos móveis, para se ligarem ao sistema mãos-livres do carro, por exemplo, ou para se ligarem ao sistema de música ou aos auscultadores. Geralmente, isto é perfeitamente correto e uma forma muito útil de utilizar a tecnologia, mas, como em todas as coisas, há coisas a ter em conta e uma delas é uma fraude de que talvez não tenha ouvido falar, com o nome bastante desagradável de Bluesnarfing.
Regras de herança de bens
Se a propriedade tiver sido comprada sem financiamento e um dos proprietários falecer, a propriedade passará para os familiares mais próximos. Isto também se aplica mesmo que exista um testamento.
Portanto, utiliza-se a lei prevista no Código Civil e divide-se pelo menos 2/3 da herança do imóvel entre os herdeiros legítimos. Neste caso, a legislação determina a seguinte hierarquia relativamente aos herdeiros: