Os Soicios podem ter acesso aos locais onde são autorizados a caçar neste link por cada município, de acordo com a sua licença de caça. Note que a caça é proibida a menos de 250 metros de habitações residenciais.
Portanto, se não deu consentimento para isto ou não aceitou integrar o seu terreno numa Zona de Caça, deve informar a GNR local se acredita que os caçadores estão a violar esta restrição. Perguntaram-nos se os caçadores podem caçar em terrenos não cercados (abertos) ou terrenos cercados com uma rede. A melhor forma de garantir que os caçadores não invadem terrenos privados é construir um muro de tijolo com pelo menos 1,5 metros de altura à volta do terreno.
No entanto, se não deseja que os caçadores entrem no seu terreno e não tem um muro de tijolo, pode solicitar à autoridade local a exclusão de caça e colocar a placa indicada abaixo, que tem o mesmo efeito que o muro.
Claro que um caçador não pode dizer que não viu um muro. Se não deu consentimento para incluir o seu terreno numa Zona de Caça e encontrar caçadores ou evidências de que estiveram no seu terreno, deve informar a GNR, que é a entidade responsável pela fiscalização e supervisão da caça. Mesmo nas áreas designadas para a caça, a lei indica claramente que a caça NÃO é permitida dentro de:
- 100 metros de autoestradas, estradas nacionais (EN) e linhas férreas
- 250 metros de muros de jardins, celeiros, estradas e casas
- 500 metros de praias; escolas; hospitais; prisões; orfanatos; lares de idosos; instalações militares; creches; instalações elétricas; faróis; portos fluviais; aeroportos; complexos turísticos; campings; ginásios; complexos industriais e abrigos para animais.
Se não tiver certeza se a sua propriedade está localizada numa área de caça, pode perguntar à sua “Junta de Freguesia” local, pois eles recebem as informações mais atualizadas sobre as áreas de caça todos os anos. O Fact Sheet sobre Caça da afpop (FS 5 e FS 5A – Anexo), que pode ser descarregado da área de Membros do website ou solicitado por e-mail ao escritório, foi atualizado e agora contém a tabela anual de datas de caça elaborada pelo ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) e também uma lista das espécies que podem ser caçadas ao longo do ano.
Por favor, veja abaixo os sinais de caça mais comuns
Proibido Caçar sem o Consentimento do Proprietário
Proibido Caçar
Zona de Caça
Proibido Caçar em Áreas Específicas
Área de Não Caça
Aviso legal
A afpop considera de boa fé que toda a informação fornecida é verdadeira e precisa, tendo se esforçado por confirmá-la da melhor forma possível. No entanto, a afpop não está qualificada para prestar qualquer aconselhamento técnico, recomendação ou informação, nem tem qualquer dever legal de o fazer. Portanto, a afpop declina qualquer responsabilidade por possíveis danos resultantes direta ou indiretamente de sócios ou não sócios de alegados conselhos incorretos ou enganosos, recomendações ou informações e aconselha vivamente todos os sócios a procurar sempre os serviços de profissionais qualificados para quaisquer assuntos técnicos, sendo esses profissionais exclusivamente responsáveis por possíveis danos decorrentes da sua atividade, incluindo os seus pareceres técnicos que possam ser inseridos nas nossas publicações.