Aviso legal

A afpop considera de boa fé que toda a informação fornecida é verdadeira e precisa, tendo se esforçado por confirmá-la da melhor forma possível. No entanto, a afpop não está qualificada para prestar qualquer aconselhamento técnico, recomendação ou informação, nem tem qualquer dever legal de o fazer. Portanto, a afpop declina qualquer responsabilidade por possíveis danos resultantes direta ou indiretamente de sócios ou não sócios de alegados conselhos incorretos ou enganosos, recomendações ou informações e aconselha vivamente todos os sócios a procurar sempre os serviços de profissionais qualificados para quaisquer assuntos técnicos, sendo esses profissionais exclusivamente responsáveis por possíveis danos decorrentes da sua atividade, incluindo os seus pareceres técnicos que possam ser inseridos nas nossas publicações.

FS29PT - Cartão de Estacionamento para Pessoas com Deficiência

-Esta tradução foi feita por um serviço de tradução automática online. - Se é uma pessoa com mobilidade reduzida ou tem outro tipo de deficiência, poderá já ter ouvido falar do dístico para pessoas com deficiência (cartão azul). Neste folheto informativo, abordamos algumas das perguntas mais frequentes sobre ele: em que consiste, quem pode solicitá-lo e como obter o dístico.

N05PT - Nascimentos

Sabia que Portugal oferece um leque de opções para as futuras mães, desde o parto hospitalar sob a supervisão de profissionais médicos até ao parto em casa com a assistência de parteiras? Este Boletim aborda estas opções, bem como outras informações sobre o que fazer após o nascimento de uma criança.

T04PT - IRC

Todas as empresas que auferem rendimentos em Portugal estão sujeitas ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Saiba mais sobre os seus pormenores aqui.

G01PT - Pessoal doméstico

Quer trabalhem a tempo inteiro ou apenas algumas horas por semana, todos os trabalhadores do serviço doméstico têm direito a proteção social. Por conseguinte, os seus empregadores são obrigados a assumir algumas responsabilidades e a cumprir várias formalidades. Inclui o anexo G01E exemplo de contrato.

G03PT - Advogados

Sabia que os advogados e solicitadores em Portugal não são exatamente a mesma coisa? Regem-se por regras estritas de conduta e de confidencialidade com o cliente.