A afpop considera de boa fé que toda a informação fornecida é verdadeira e precisa, tendo se esforçado por confirmá-la da melhor forma possível. No entanto, a afpop não está qualificada para prestar qualquer aconselhamento técnico, recomendação ou informação, nem tem qualquer dever legal de o fazer. Portanto, a afpop declina qualquer responsabilidade por possíveis danos resultantes direta ou indiretamente de sócios ou não sócios de alegados conselhos incorretos ou enganosos, recomendações ou informações e aconselha vivamente todos os sócios a procurar sempre os serviços de profissionais qualificados para quaisquer assuntos técnicos, sendo esses profissionais exclusivamente responsáveis por possíveis danos decorrentes da sua atividade, incluindo os seus pareceres técnicos que possam ser inseridos nas nossas publicações.
H01PT - Licença de habitação
A Licença de Habitação (ou Habitabilidade, Licença de Utilização) é um documento essencial em Portugal que certifica que um edifício foi construído de acordo com os regulamentos de construção e é adequado para o uso a que se destina. Este Boletim fornece uma visão geral do processo de licenciamento, incluindo a obtenção de uma licença para uma nova propriedade e a verificação das licenças existentes.
H08PT - Gestão de propriedades
Se está a planear comprar uma propriedade portuguesa mas não vai viver lá permanentemente, ou se já é proprietário de uma propriedade e quer considerar arrendá-la, considere estas estratégias de gestão que são apresentadas neste Boletim.
H02PT - Documento sobre as taxas de IMI
O documento do IMI é emitido pela Repartição de Finanças do seu Concelho. Este documento regista o valor do prédio ou do terreno para efeitos de cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). É um documento importante para a resolução de litígios sobre a extensão exacta da propriedade e os limites com os vizinhos. O documento é necessário para a compra ou venda do imóvel e para o pedido de licença de construção.
FS22PT - Reclamação nas Finanças
-Esta tradução foi feita por um serviço de tradução automática online. -
Neste Folheto Informativo, explicamos como registrar a sua reclamação/pergunta no site da Finanças.
H07PT - Construção
Quando se planeia construir uma nova casa em Portugal, há muitos factores a considerar, como a localização, os regulamentos e até o clima. Para saber mais sobre a construção em Portugal, leia este Boletim.
H10PT - Arrendamento habitacional
Quer esteja à procura de um apartamento acolhedor no coração de Lisboa ou de uma vivenda com vista para a costa algarvia, este Boletim irá muni-lo de informações para navegar no mercado de arrendamento português.
H11PT - Monitorização do desenvolvimento próximo da sua propriedade
Quando se vive numa zona em desenvolvimento, é essencial estar atento a potenciais projectos de construção que possam ter impacto na sua propriedade. Este Boletim oferece informações sobre como se manter informado sobre os projectos vizinhos e compreender as protecções legais disponíveis para os proprietários de imóveis em Portugal.
Coimas por condução
De acordo com dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), no primeiro semestre de 2023 foram mandados parar/inspeccionados quase 70 milhões de veículos, tendo-se registado um aumento das infracções na ordem dos 20%. Não surpreenderá a maioria das pessoas saber que o excesso de velocidade foi a infração mais comum (67%), seguindo-se a falta de inspeção periódica obrigatória, o excesso de álcool, o uso do telemóvel e o transporte de crianças sem sistema de retenção adequado.
Bicicletas nos automóveis
Como residente em Portugal, é provável que esteja familiarizado com a crescente cultura do ciclismo no país. Para garantir o transporte seguro e legal de bicicletas, é crucial cumprir os regulamentos específicos.
L01PT - Jardins
Sabia que muitas das ervas aromáticas comuns que usa são originárias da região mediterrânica, tornando-as naturalmente adequadas ao clima português? Ou que os jardins portugueses, em comparação com os do Norte da Europa, requerem uma abordagem mais especializada devido ao clima mais quente e seco? Este Boletim irá ajudá-lo a tomar decisões sobre a decoração do seu jardim.