A afpop considera de boa fé que toda a informação fornecida é verdadeira e precisa, tendo se esforçado por confirmá-la da melhor forma possível. No entanto, a afpop não está qualificada para prestar qualquer aconselhamento técnico, recomendação ou informação, nem tem qualquer dever legal de o fazer. Portanto, a afpop declina qualquer responsabilidade por possíveis danos resultantes direta ou indiretamente de sócios ou não sócios de alegados conselhos incorretos ou enganosos, recomendações ou informações e aconselha vivamente todos os sócios a procurar sempre os serviços de profissionais qualificados para quaisquer assuntos técnicos, sendo esses profissionais exclusivamente responsáveis por possíveis danos decorrentes da sua atividade, incluindo os seus pareceres técnicos que possam ser inseridos nas nossas publicações.
News from afpop
Included in this Member Briefing:
1. State of Calamity
2. Flood hub
3. Lisbon alcohol rules
4. Rental contracts, household and e-Fatura communication deadlines
5. Postal tariffs
6. Segurança Social portal
7. Metro Porto disruptions
8. Free companion ticket
9. UK Electronic Travel Authorisation - reminder
10. AIMA contact form – BREXIT option
11. AIMA Renewals Portal (non-EU): March 2026
12. Residency renewal for EU citizens and family members – reminder
13. Annual General Meeting (AGM) – reminder
14. Carnaval 17th of February
15. Satellite offices
FS48 - Direitos de aquisição de terrenos
Este resumo descreve as considerações legais essenciais a ter em conta na compra de terrenos rurais em Portugal, centrando-se nos direitos legais de preferência.
News from afpop
Included in this Member Briefing:
1. UK Electronic Travel Authorisation
2. ETIAS delayed
3. Criminal background checks for US and Canadian citizens
4. IUC tax clarification - reminder
5. Citroën recall
6. Volta ao Algarve
7. European Border Control System suspended in Lisbon - reminder
8. AIMA Renewals Portal (non-EU): January and February 2026 - reminder
9. Residency renewal for EU citizens and family members – reminder
10. Annual General Meeting (AGM) - reminder
11. Satellite offices
News from afpop
Included in this Member Briefing:
1. IUC tax clarification - reminder
2. European Border Control System suspended in Lisbon
3. Nationality law update
4. Season’s greetings come with surprises - reminder
5. Bank Transfer problems - reminder
6. AIMA Renewals Portal (non-EU): January and February 2026
7. Residency renewal for EU citizens and family members – reminder
8. Annual General Meeting (AGM)
9. Satellite offices
News from afpop
Included in this Member Briefing:
1. IUC tax update
2. European Border Control System may be suspended during Christmas
3. Toll exemptions
4. Pharmacy opening hours
5. AT warns for phishing
6. Nationality law update
7. Mondego Metro
8. Waste disposal at Christmas
9. Season’s greetings come with surprises
10. Christmas markets
11. Bank Transfer problems
12. AIMA Renewals Portal (non-EU): December 2025 - reminder
13. AIMA Residence Permit applications for holders of Highly Skilled Visas - reminder
14. Residency renewal for EU citizens and family members – reminder
15. Christmas closing
16. Satellite offices
News from afpop
Included in this Member Briefing:
1. IMI tax – reminder
2. IUC tax
3. General strike 11th of December – reminder
4. Civil Protection issues autumn-winter warning
5. Banco Alimentar
6. National holidays December
7. Portimão town holiday
8. AIMA Renewals Portal (non-EU): December 2025
9. AIMA Residence Permit applications for holders of Highly Skilled Visas
10. Right of Residency – reminder
11. Residency renewal for EU citizens and family members – reminder
12. Satellite offices
Atualização da Lei de Estrangeiros: Residência e Regras de Residência
As novas fichas informativas da afpop fornecem conselhos práticos e acionáveis sobre as alterações à lei de residência no estrangeiro, a resolução de litígios comuns de estacionamento em condomínios e a rescisão limpa de qualquer contrato de telecomunicações em Portugal.
News from afpop
Included in this Member Briefing:
1. IMI tax
2. General strike 11th of December
3. Presidential election
4. Transferring phone numbers
5. Navegante Pass now available online through CARRIS
6. AIMA – reduced mobility
7. Right of Residency - reminder
8. Residency documents (non-EU) expired between 22/02/2020 and 30/06/2025 - reminder
9. Residency renewal for EU citizens and family members – reminder
10. AIMA Renewals Portal (non-EU): November 2025 - reminder
11. Foreigners’ law – reminder
12. Satellite offices
13. Social media
FS46PT - Terminar um contrato de telecomunicações
- Esta tradução foi efetuada por um serviço de tradução automática online. -
Esta continua a ser a forma mais fiável de rescindir um contrato de telecomunicações em Portugal.
Enviar uma carta de rescisão registada com aviso de receção para qualquer operador - seja ele a NOS, a MEO, a Vodafone ou a NOWO - é a melhor forma de evitar ser encaminhado para o departamento de retenção e ser pressionado a rescindir o contrato.
NOS, MEO, Vodafone ou NOWO - é a melhor forma de evitar ser encaminhado para o departamento de retenção e pressionado a ficar.
FS44PT - Direito dos Estrangeiros
Esta lei actualiza o regime de imigração em Portugal, nomeadamente alterando a Lei n.º 23/2007, que
que regula a entrada, permanência e saída de estrangeiros do território português.