A afpop considera de boa fé que toda a informação fornecida é verdadeira e precisa, tendo se esforçado por confirmá-la da melhor forma possível. No entanto, a afpop não está qualificada para prestar qualquer aconselhamento técnico, recomendação ou informação, nem tem qualquer dever legal de o fazer. Portanto, a afpop declina qualquer responsabilidade por possíveis danos resultantes direta ou indiretamente de sócios ou não sócios de alegados conselhos incorretos ou enganosos, recomendações ou informações e aconselha vivamente todos os sócios a procurar sempre os serviços de profissionais qualificados para quaisquer assuntos técnicos, sendo esses profissionais exclusivamente responsáveis por possíveis danos decorrentes da sua atividade, incluindo os seus pareceres técnicos que possam ser inseridos nas nossas publicações.
Reparações em imóveis de aluguer, quem paga
As pessoas que têm contratos de arrendamento têm muitas vezes dúvidas sobre quem é responsável por quê no que diz respeito a reparações ou manutenção da propriedade. A maioria das dúvidas pode ser eliminada através da inclusão dos pormenores no contrato de arrendamento, mas o que deve ser pago por quem?
Regras da AGA do condomínio
Por lei, a primeira AGA de condomínio do ano, na qual devem ser apresentadas as contas do ano anterior e o orçamento para o ano em curso, entre outros assuntos necessários à gestão do condomínio, deve ter lugar na primeira quinzena de janeiro. No entanto, pode ser efectuada até ao final do primeiro trimestre, se o regulamento do condomínio o permitir, ou se tal tiver sido decidido por deliberação da assembleia de condóminos e aprovado pela maioria.
News from afpop
Included in this Member Briefing:
1. Annual General Meeting
2. Finanças new scam warning
3. IPMA jellyfish warning (Caravelas Portuguesas)
4. Air Quality by WHO
5. EU to implement new form of identification
6. Viajar sem pressa Campaign
7. Nighttime Parking Program for Residents in Lisbon
8. Portugália strike – reminder
9. Daylight saving time
10. AFPOP Presents…
11. Satellite Offices
12. Social media
News from afpop
Included in this Member Briefing:
1. Annual General Meeting
2. Bus strike Madeira
3. Land Law
4. Almancil becomes a town
5. ETA – Travelling to the UK - reminder
6. Tourism conference
7. Water restrictions Algarve
8. Father’s Day
9. Portugália strike - reminder
10. MOVE.Tavira - reminder
11. AFPOP Presents…
12. Satellite Offices
AGA 2025
A 37ª Assembleia Geral terá lugar no sábado 29 de março de 2025
News from afpop
Included in this Member Briefing:
1. Alojamento Local (AL) update
2. Portugália strike
3. Albufeira bikini ban
4. Lisbon to ban tuk-tuks in the centre
5. e-Fatura communication deadlines - reminder
6. Flight connection Bragança – Portimão
7. Parishes will not be reinstated
8. MOVE.Tavira
9. AFPOP Presents…
10. Carnaval 4th of March
11. Satellite Offices
News from afpop
Included in this Member Briefing:
1. AT alert
2. Online criminal record
3. Alojamento Local (AL) open session in English
4. LPCC screenings calendar
5. New MBWAY transfer limits
6. Household and e-Fatura communication deadlines - reminder
7. Bus strike Coimbra
8. Aljezur swimming pools closed
9. AFPOP Presents…
10. Satellite Offices
Drones em Portugal
A utilização de drones (de acordo com a classificação da ICAO [Organização da Aviação Civil Internacional] Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas, RPAS) está a aumentar e muitos de nós já os encontrámos e possivelmente fomos assediados, por exemplo, na praia. Também é possível que queira comprar um RPAS e queira saber onde o pode pilotar e se pode fazer vídeos ou fotografias com ele. Sabemos que a legislação portuguesa em matéria de privacidade restringe a captura de fotografias de pessoas sem a sua autorização, mas em que medida é que isso se aplica também aos drones?
2025 Datas de feriados
Abaixo encontra as datas dos feriados em Portugal em 2025.
P03PT - Residência Cidadãos extracomunitários
As autorizações de residência portuguesas são diferentes para os cidadãos extracomunitários e só a estes se aplicam os vistos. Este Boletim inclui informações sobre o procedimento geral para a obtenção de um visto e/ou de uma autorização de residência em Portugal, num formato de perguntas e respostas.