Aviso legal

A afpop considera de boa fé que toda a informação fornecida é verdadeira e precisa, tendo se esforçado por confirmá-la da melhor forma possível. No entanto, a afpop não está qualificada para prestar qualquer aconselhamento técnico, recomendação ou informação, nem tem qualquer dever legal de o fazer. Portanto, a afpop declina qualquer responsabilidade por possíveis danos resultantes direta ou indiretamente de sócios ou não sócios de alegados conselhos incorretos ou enganosos, recomendações ou informações e aconselha vivamente todos os sócios a procurar sempre os serviços de profissionais qualificados para quaisquer assuntos técnicos, sendo esses profissionais exclusivamente responsáveis por possíveis danos decorrentes da sua atividade, incluindo os seus pareceres técnicos que possam ser inseridos nas nossas publicações.

N02PT - Liquidação de um património

Descrição dos procedimentos legais para a liquidação da herança de uma pessoa falecida em Portugal. Abrange as etapas de obtenção de cópias do testamento, localização dos beneficiários, avaliação dos bens, identificação e eliminação de dívidas, cancelamento de serviços, notificação às autoridades, venda de bens e distribuição de heranças.

N01PT - Planeamento antes da morte

Um bom planeamento sucessório em Portugal implica a organização de documentos importantes, a atualização de informações financeiras e a manifestação de vontade relativamente à organização do funeral e à doação de órgãos. O nosso Boletim facilita a compreensão deste processo.

P07PT - Sair de Portugal

Se pretender sair de Portugal de forma permanente, certifique-se de que o faz corretamente. Este Boletim descreve quem deve contactar e por que razão deverá informar as autoridades e algumas empresas de serviços.