Aviso legal

A afpop considera de boa fé que toda a informação fornecida é verdadeira e precisa, tendo se esforçado por confirmá-la da melhor forma possível. No entanto, a afpop não está qualificada para prestar qualquer aconselhamento técnico, recomendação ou informação, nem tem qualquer dever legal de o fazer. Portanto, a afpop declina qualquer responsabilidade por possíveis danos resultantes direta ou indiretamente de sócios ou não sócios de alegados conselhos incorretos ou enganosos, recomendações ou informações e aconselha vivamente todos os sócios a procurar sempre os serviços de profissionais qualificados para quaisquer assuntos técnicos, sendo esses profissionais exclusivamente responsáveis por possíveis danos decorrentes da sua atividade, incluindo os seus pareceres técnicos que possam ser inseridos nas nossas publicações.

News from afpop

Included in this Member Briefing: 1. Extension of the Green Rail Pass (PFV) 2. Free Public Transport for Residents in Viseu 3. Portugal introduces “Once Only” principle to cut bureaucracy 4. Covering of face in public places 5. New TVDE Law 6. Water cuts in the coming days 7. U.S. Embassy consular services in Porto this September 8. AIMA Renewals Portal (non-EU): until November and December 2026 – reminder 9. Residency renewal for EU citizens and family members – now on the Renewals Portal – reminder 10. Living in the Algarve seminar - reminder 11. Do you know someone thinking about moving to Portugal? – reminder 12. New benefits for members 13. Satellite offices 14. Social media

Notícias da afpop

Incluído neste Boletim Informativo para Membros: 1. Verifique o seu estado no SNS 2. O WiFi4EU ajuda os utilizadores a encontrar acesso gratuito à Internet em toda a Europa 3. Atraso no ETIAS? 4. Migração e asilo 5. Aproxima-se o prazo para o 2.º pagamento do IMI – lembrete 6. Novas regras da UE em matéria de embalagens visam reduzir o desperdício 7. Portal de renovações da AIMA (países não pertencentes à UE): até novembro e dezembro de 2026 – lembrete 8. Certidões de casamento para a AIMA 9. Renovação de autorização de residência para cidadãos da UE e familiares – agora no Portal de Renovações – novas informações 10. Impressões digitais de cidadãos dos EUA e verificação de antecedentes de cidadãos canadianos 11. Seminário «Viver no Algarve» 12. Conhece alguém que esteja a pensar em mudar-se para Portugal? 13. Gabinetes satélite

Notícias da afpop

Incluído neste Boletim Informativo para Sócios: 1. Novas regras temporárias para o Alojamento Local 2. Renovação da carta de condução para cidadãos de países não pertencentes à UE/EEE 3. Como manter-se em segurança durante os incêndios florestais 4. Aproxima-se o segundo prazo de pagamento do IMI 5. Delegação de acesso seguro no portal das Finanças 6. Novas notas de euro 7. A GNR lança uma operação especial de controlo de velocidade 8. Volta a Portugal 9. Torneio de golfe afpop/MEDAL – lembrete 10. Portal de Renovações da AIMA (não-UE): até novembro e dezembro de 2026 11. Renovação de residência para cidadãos da UE e familiares – agora no Portal de Renovações – lembrete 12. Recolha digital de impressões digitais de cidadãos dos EUA 13. Delegações

News from afpop

Included in this Member Briefing: 1. Urban rental rules 2. Segurança Social appointments 3. New ferry service Rio Tejo 4. Free public transport Porto 5. EDP urgent warning 6. Skin cancer awareness 7. afpop/MEDAL Golf tournament 8. AIMA Renewals Portal (non-EU): until October 2026 - reminder 9. Residency renewal for EU citizens and family members – now on the Renewals Portal 10. CUF/HPA Care Card benefit 11. New benefits for members 12. Boavista Property Talks 13. Badminton in Silves 14. Satellite offices

News from afpop

Included in this Member Briefing: 1. State of Alert 2. EU introduces new €3 charge on small parcels 3. IRN phishing warning 4. Government approves Guimarães-Braga metrobus line 5. Algarve electrified train line 6. Ageing Well in Portugal – seminar materials 7. IPMA – weather warnings and temperature updates 8. Train services during heatwave 9. Summer events - reminder 10. AIMA Renewals Portal (non-EU): until October 2026 - reminder 11. Residency renewal for EU citizens and family members – now on the Renewals Portal 12. New benefits for members 13. Satellite offices

News from afpop

Included in this Member Briefing: 1. Taxi fares 2. Bathing Season 3. IMT alert 4. IRC filing deadline extended 5. Public information portal about rural fires 6. Summer events 7. ANSR campaign “Big Party, Zero Risk” 8. Land clearance deadline extension – reminder 9. CUF private hospitals 10. Ageing Well in Portugal – June seminar - reminder 11. Living in the Algarve seminar 12. US Citizen digital fingerprinting 13. AIMA Renewals Portal (non-EU): until October 2026 - reminder 14. Residency renewal for EU citizens and family members – reminder 15. New benefits for members 16. Satellite offices

News from afpop

Included in this Member Briefing: 1. Land clearance deadline extension 2. Nationality law update 3. Enhanced electric mobility on the A1 and A2 highways 4. Fake e-mails AT 5. Green Rail Pass app 6. IRN strike 7. Ageing Well in Portugal – June seminar - reminder 8. AIMA Renewals Portal (non-EU): until October 2026 9. Residency renewal for EU citizens and family members – reminder 10. New benefits for members 11. Satellite offices

FS45 - Lei da Nacionalidade

Foi publicada a nova "Lei da Nacionalidade" n.º 1/2026, que altera a anterior Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81), no Diário da República de 18 de Maio de 2026. A nova lei entrou em vigor no dia 19 de Maio de 2026 (dia seguinte à publicação).

News from afpop

Included in this Member Briefing: 1. Nationality law update 2. Border control Lisbon 3. New online service for land registry certificates 4. APA clears up beach rules 5. EU to ban cash payments over €10,000 6. General strike 3 June 7. Corpus Christi Holiday in Portugal 8. Portugal Day 9. Planning your Future in Portugal – seminar materials 10. Ageing Well in Portugal – June seminar - reminder 11. AIMA Renewals Portal (non-EU): until August 2026 – reminder 12. Residency renewal for EU citizens and family members – reminder 13. New benefits for members 14. Vilamoura boat show 15. Satellite offices

News from afpop

Included in this Member Briefing: 1. Nationality law 2. Land clearance reminder 3. Blue Flags 4. IMI payment deadlines 5. Attention American Members: Town Hall in Faro 6. Planning your future in Portugal seminar – reminder 7. Ageing Well in Portugal – seminar 8. Welcome our new Ericeira AEOs: Tim & Maria Kirkham! 9. AIMA Renewals Portal (non-EU): until August 2026 10. Residency renewal for EU citizens and family members 11. Satellite offices 12. Social media