Muitas vezes a fonte de energia mais barata e conveniente para cozinhar, aquecer água e aquecer divisões é o gás. Alguns empreendimentos habitacionais ou blocos de apartamentos, especialmente no Algarve, têm gás canalizado a partir de um depósito central de armazenamento, normalmente com fornecimento de propano. No entanto, muitas casas ainda dependem de gás engarrafado. Tanto o butano como o propano estão disponíveis; o butano é o mais utilizado e é comercializado em garrafas de 11 kg e 45 kg.
Infelizmente, os aparelhos a gás continuam a ser uma das causas de acidentes em Portugal, particularmente nas cidades maiores, onde as instalações são antigas ou estão mal conservadas. O Governo português reforçou a regulamentação da construção, criou um sistema de licenciamento de instaladores e inspetores de gás, e passou a exigir inspeções regulares das instalações de gás.
Instaladores e inspetores autorizados
Os instaladores de gás são licenciados pela DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia e devem possuir uma cópia da sua licença. Apenas instaladores licenciados podem realizar a instalação e manutenção de sistemas e aparelhos a gás.
A DGEG também nomeia inspetores independentes de gás. Estes são técnicos formados e licenciados para realizar inspeções de segurança regulares às instalações de gás. Não realizam trabalhos de instalação ou manutenção. A emissão de um Certificado de Inspeção de Gás tem um custo aproximado de 60 €, e a lista de técnicos credenciados pode ser consultada junto da DGEG.
Inspeções
Uso residencial doméstico
Os proprietários de habitações destinadas a residência permanente são legalmente obrigados a realizar uma inspeção à instalação de gás a cada cinco anos.
Alojamento turístico
As habitações ou apartamentos utilizados para alojamento local estão sujeitos a regras mais rigorosas: é obrigatório apresentar um Certificado de Inspeção de Gás no momento do licenciamento, devendo este ser renovado através de inspeções periódicas.
Regras gerais
As inspeções são obrigatórias de acordo com a lei portuguesa:
- A cada 5 anos para sistemas residenciais com mais de 10 anos;
- A cada 3 anos para instalações de uso público ou comercial;
- Após obras de remodelação, mudança do tipo de gás ou sempre que forem detetadas anomalias ou fugas
Instalações com gás canalizado
O fornecedor de gás canalizado realizará normalmente uma inspeção antes de iniciar o fornecimento. Os fornecedores devem também disponibilizar informações de segurança e assegurar o acesso a instaladores e técnicos de serviço devidamente licenciados.
Instalações com gás engarrafado
Os proprietários de instalações com gás engarrafado devem solicitar ao fornecedor a informação de segurança aplicável. Alguns fornecedores oferecem ainda pacotes de seguro contra acidentes domésticos aos seus clientes.
Regras de armazenamento de garrafas
- Sempre que possível, manter as garrafas no exterior das habitações, em locais seguros e bem ventilados.
- As garrafas devem estar equipadas com uma válvula redutora de pressão*
*Atenção: o propano e o butano necessitam de pressões diferentes – nunca utilize válvulas trocadas, pois é perigoso.
- Os tubos flexíveis de borracha devem:
a) Ter menos de 80 cm de comprimento
b) Conter a marca de certificação IPQ ET 1038 ou NP 1038
c) Apresentar uma data de validade em vigor
d) Estar corretamente fixados em ambas as extremidades com braçadeiras - As garrafas devem ser armazenadas sempre na posição vertical, com a válvula voltada para cima
- Devem ser mantidas acima do nível do solo – nunca em caves ou zonas baixas onde o gás possa acumular-se
- Manter as garrafas a pelo menos 1,5 metros de fogões, aquecedores ou outras fontes de calor
O que pode fazer – Verificações práticas
- Mangueiras flexíveis: verificar a data de validade, a correta fixação e a ausência de fissuras. Substituir pelo menos de cinco em cinco anos
- Cor da chama: as chamas de gás devem ser azuladas. A presença de pontas amarelas indica má combustão e risco de produção de monóxido de carbono – é necessária manutenção
- Queimadores: se as chamas se apagam ao reduzir rapidamente a intensidade, os queimadores precisam de limpeza ou ajuste
Torneiras de gás e exaustão: verificar regularmente o bom funcionamento das torneiras e se os gases de exaustão dos esquentadores são devidamente evacuados pela chaminé.
Em caso de cheiro a gás (fuga de gás)
- Não utilize fósforos ou chamas para procurar a fuga
- Não ligue nem desligue aparelhos ou interruptores elétricos (para evitar faíscas)
- Feche imediatamente a alimentação de gás (torneira principal, válvula do contador ou da garrafa)
- Abra portas e janelas para ventilar o espaço
- Afaste-se da área se o cheiro for intenso
- Se existir perigo imediato (incêndio, risco de explosão ou pessoas em risco), ligue de imediato o 112 (Bombeiros)
- Se não houver risco iminente, contacte o fornecedor de gás ou um técnico credenciado pela DGEG o mais rapidamente possível
Fontes
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