H05PT - Empreiteiros de construção civil
Ao planear qualquer projeto, considere a possibilidade de contratar um empreiteiro licenciado para garantir a qualidade do trabalho e o cumprimento dos regulamentos. O nosso Boletim fornece informações para o ajudar no processo e para ter uma construção bem sucedida e sem problemas.
H13PT - Licença de aluguer para férias - AL
Em Portugal, as pequenas propriedades de aluguer para férias, tais como moradias, apartamentos, quartos e casas de hóspedes, são classificadas como "Alojamento Local", ou "AL", ao abrigo da legislação que rege as propriedades de aluguer para turistas. Apresentamos de seguida as regras e regulamentos para este tipo de propriedades.